Termos e Condições de Serviço

Esta página contém os termos e condições legais que regem o site rebelomariaines.com. A navegação no site implica a aceitação de todas as disposições aqui contidas. Todas as compras de produtos feitas através do site são regidas por estas condições gerais. Todos os clientes são convidados a ler atentamente estas condições gerais.

A responsabilidade pelo conteúdo do site é de Maria Inês da Cruz Tinoco Rebelo, com residência na Calçada do Tojal, n.º 19, 3.º Direito, 1500-592 Lisboa, NIF 212999923.

O site rebelomariaines.com reserva-se o direito de modificar o conteúdo do site (preços e fotos, por exemplo) a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu critério. Qualquer modificação realizada entrará em vigor na data de sua publicação.

Compras

Os termos e condições regulam as relações entre rebelomairianes.com e o cliente, no que diz respeito às compras de produtos efetuadas através deste site.

O cliente pode navegar no site, mas para acessar o serviço de vendas é necessário ter um endereço de e-mail válido e uma conta bancária, um cartão de crédito Visa, MasterCard ou American Express ou uma conta Paypal.

(** Conta destino: IBAN PT50 0035 0001 00000279600 70 | Titular: Maria Inês da Cruz Tinoco Rebelo)

Para que o cliente efetue uma encomenda é obrigatório preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições. Até o momento de finalizar o pedido, o cliente pode alterar todos os dados associados ao seu pedido a qualquer momento.

O site rebelomariaines.com reserva-se o direito de aceitar uma encomenda. A decisão fica a critério do site. Caso o pedido não seja executado, iremos informá-lo imediatamente por e-mail. A confirmação da encomenda não constitui um contrato de compra, apenas serve como prova de que a encomenda foi recebida por rebelomariaines.com.

Garantia da Qualidade

O site rebelomariaines.com garante a total satisfação do cliente na compra dos produtos aqui adquiridos. Caso o cliente não esteja satisfeito com a compra, deverá enviar um e-mail para info@rebelomariaines.com no prazo de 14 dias após o recebimento da mercadoria.

Produtos

As imagens do site são o único meio de representação dos produtos e, consequentemente, o site rebelomariaines.com não garante a correspondência exata das imagens com os produtos. Embora as imagens apresentadas sejam das cópias à venda, podem ser percebidas discrepâncias devido, por exemplo, à forma como as cores são apresentadas nas diferentes telas dos computadores.

Estado dos itens

Os livros recebidos pelo cliente são novos, dado que após encomendá-los no rebelomariaines.com, a Autora Maria Inês Rebelo insere um pedido de Print On Demand na plataforma Ingram Spark ou Amazon. A partir daqui, os livros são impressos em uma gráfica e enviados para o endereço de residência do autor. Considerando que a compra do exemplar ocorreu na loja do site, uma assinatura personalizada e uma breve dedicatória do Autor são inseridas posteriormente, para o leitor.

Preços

Todos os preços apresentados no site incluem I.V.A. à taxa legal em vigor no país de origem (Portugal), para Portugal e União Europeia.

Para outros países, os preços não incluem impostos, taxas ou taxas adicionais reguladas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o cliente deve, portanto, antecipar quaisquer despesas alfandegárias de importação e pagar impostos ou taxas que possam ocorrer no país de importação.

Resolução de disputas online

Os litígios entre consumidores e comerciantes podem ser resolvidos por acordo através do site oficial de Resolução de Litígios Online, regulamentado pela Comissão Europeia.

ENVIOS E DEVOLUÇÕES

Compras

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Qual é o prazo de entrega do meu pedido?

Quando recebemos uma encomenda, tentamos enviá-la o mais rápido possível.
Na maioria dos casos, conseguimos despachar todas as encomendas no prazo de dois dias úteis após a confirmação do pagamento.
No entanto, em épocas de grande fluxo de pedidos ou em períodos extraordinários de emergência pública, pode levar até cinco dias úteis para preparar seu pedido para envio.
Se alguma dessas situações extraordinárias ocorrer, entraremos em contato com você.
O tempo de envio varia de acordo com o endereço do destinatário que optou por enviar seu pedido:

Quando o destinatário resida em Portugal (através dos CTT):

– Portugal Continental: entre 1 e 3 dias úteis após a expedição;
– Portugal – Madeira: 6 a 15 dias úteis após a expedição;
– Portugal – Açores: entre 6 e 15 dias úteis após a expedição;
– Países da Europa: entre 6 e 15 dias úteis após o envio;
– Outros países: 7 a 20 dias úteis após o envio.

Quando o destinatário reside dentro e fora de Portugal (através da DHL):

– em Portugal: 1 dia útil
– dentro da Europa: 1-3 dias
– Resto do mundo: 5-10 dias
(meramente indicativo e dependente do serviço logístico, DHL, CTT ou outro)

Onde posso receber meu pedido?

Você pode receber seu pedido no endereço de sua escolha (residência, local de trabalho, residência de família, etc.). Você também pode escolher seu local de trabalho como destino preferencial para receber seus pacotes.

O endereço de entrega pode ser diferente do endereço de cobrança?

Sim, você pode definir essas informações durante o checkout.
Lembramos que os custos de envio dependem do país de destino e não do país de cobrança.

Posso alterar meu endereço de entrega após o pedido ser enviado?

Após o envio do pedido, não é mais possível alterar o endereço de entrega.

O meu pedido ainda não chegou. O que devo fazer?

Se não o receber dentro do prazo, contacte-nos em: info@rebelomariaines.com.

Quais os custos de envio?

Os portes de envio são calculados automaticamente no carrinho de compras e variam de acordo com a região ou país de entrega.

Terei que pagar taxas alfandegárias e impostos de importação?

Devido às diferentes políticas alfandegárias e impostos de importação, rebelomariaines.com não tem controle sobre os custos que possam ser aplicados quando um pedido chega ao país de destino, e não é possível prever o valor exato desses impostos.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a alfândega local antes de fazer seu pedido, para obter informações sobre os custos alfandegários e sua aplicabilidade.

Qual é o prazo para efetuar uma troca ou devolução na Loja Online?

As trocas ou devoluções devem ser comunicadas no prazo de 14 dias a partir da data de recebimento da encomenda.

Quais são as condições para devolver um item?

O site rebelomariaines.com reserva-se o direito de recusar devoluções comunicadas fora do prazo, ou produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram expedidos.
Todos os itens para troca ou devolução devem ser entregues em sua embalagem original nas mesmas condições em que foram enviados.

Como devo proceder para fazer uma troca ou devolução?

Para efetuar a troca ou devolução online de uma encomenda, deverá enviar um email com o número da sua encomenda e o pedido de troca ou devolução.
Em ambos os casos, após receber o nosso feedback, deverá enviá-lo para o nosso endereço Calçada do Tojal, n.º 19, 3.º Direito, 1500-592 Lisboa, Portugal.
Em caso de troca despacharemos, após recebimento do item devolvido, o item de reposição.

Quando receberei o reembolso?

Você receberá o valor reembolsado em um prazo estimado de 10 dias úteis após termos recebido o pedido no endereço mencionado acima.

Quais são os custos de devoluções e trocas?

Os custos de devolução e reenvio são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que o item adquirido esteja com defeito.

Para mais informações e esclarecimento de outras dúvidas, entre em contato conosco: info@rebelomariaines.com